"Rousseau é fixe"

Aula de Filosofia - 24 de Abril de 2007

by Rosário Cardoso

(a pedido do professor acho por bem acrescentarmos mais alguma coisa...^^)

Jean-Jacques Rousseau (28 de Junho de 1712, Genebra - 2 de Julho de 1778, Ermenonville, perto de Paris) foi um filósofo suíço, escritor, teórico político e um compositor musical autodidata. Uma das figuras marcantes do Iluminismo francês, Rousseau é também um precursor do romantismo.
Rousseau foi uma das principais inspirações ideológicas da segunda fase da Revolução Francesa - a última das revoluções modernas, e que deu início a um longo período de terror e instabilidade política, que acabaria por levar à ditadura de Napoleão. Do Contrato Social, de sua autoria, inspirou muitos dos revolucionários e regimes nacionalistas e opressivos subseqüentes a esse período, um pouco por toda a Europa continental.
Inspirados nas idéias de Rousseau, os revolucionários defendiam o princípio da soberania popular e da igualdade de direitos.
A contestação da sociedade tal como estava organizada foi tema do ensaio Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens (1755), em que se vê a desigualdade e a injustiça como frutos da competição e da hierarquia mal constituida.
Rousseau é associado frequentemente às ideias anti-capitalistas e considerado um antecessor do socialismo e comunismo. Foi um dos primeiros autores modernos a atacar a propriedade privada. Victor Klemperer, ao estudar o Iluminismo francês em geral e Rousseau em particular, viu em Adolf Hitler a concretização suprema dos ideiais defendidos pelo filósofo do século XVIII. Rousseau questionou a suposição de que a maioria está sempre correta e argumentou que o objetivo do governo deveria ser assegurar a liberdade, igualdade e justiça para todos, independentemente da vontade da maioria.
O filósofo conta-se entre aqueles autores que mitificaram um passado fraternal e feliz de todos os Homens, face a um presente desordenado e desigual do século XVIII. O ideal romântico de um "regresso ao passado" está patente no espírito de Rousseau. Voltaire afirmou mesmo que: "ninguém colocou alguma vez tanto engenho em nos querer converter em animais" do que ele. Ler Rousseau faz nascer "o desejo de caminhar em quatro patas".
Entretanto, outras interpretações, como a do antropólogo Roger Bartra, nos dizem que este comentário irônico de Voltaire não é uma boa intepretação da obra de Rousseau, já que para Bartra, "Rousseau não oferecia o homem selvagem como um tipo humano ideal, como insinua Voltaire, senão um modelo que permita compreender a origem do mal" (BARTRA, 1997, 180-1).
A função principal da sua filosofia é libertar o homem.

Acções moralmente válidas // Estado - explicação, legitimização

Filosofia

• Professor João Simas
• Tomé Salgueiro, nº23, 10ªA


Individuo e Sociedade

Como seres humanos que somos, cada um de nós, carrega em si uma existência singular, concreta e única. Mas esta unicidade, que nos distingue uns de outros, não é implicativa de um isolamento. Alias, nenhum ser humano é totalmente auto-suficiente, sendo que desde o nascimento, nos ligamos a outro ser, outra parte de nós mesmos (mãe).
E mesmo ao longo de toda a sua vida, é nos completamente impossível uma existência sem os outros.

O humano precisa então, não só do desenvolvimento da sua disposição natural (da sua vontade ou ambição), mas também necessita que outros, confirmem a sua existência.

E é por precisar dos outros, que o Homem procurou sempre, e sempre procurará, a presença dos seus semelhantes, na formação daquilo a que chama-mos sociedade.


Kant consegue ilustrar muito bem a relação entre o indivíduo e a sociedade, e fá-lo, por exemplo, no seguinte texto:

“O homem tem uma inclinação para entrar em sociedade, porque em semelhante estado se sente mais como homem, isto é, sente o desenvolvimento das disposições naturais. Mas tem também uma grande propensão a isolar-se, porque depara ao mesmo tempo em si uma propriedade insocial de querer dispor tudo ao seu gosto(…).
Kant, In "A paz Perpétua e outros Opúsculos", Edições 70


Assim, e mais uma vez segundo Kant, o homem é “insociavelmente sociável”

Estado
Agora sabemos também que as relações humanas são marcadas pelo antagonismo, da sociabilidade e insociabilidade, e por isso exige-se um poder soberano, de forma a que não se degenere numa anarquia selvagem. E a esse poder dá-se o nome de Estado.

Concepção de Estado –
O estado, é no fim de contas uma instituição complexa (que contêm dentro de si instituições politicas, jurídicas ou administrativas) que procura reger a sociedade e os que dela fazem parte.

“As instituições são regentes da sociedade”
Professor João Simas, Sala de Aula.


Mas para existir, o Estado é composto por:
• Uma população, cujos membros (os cidadãos) se relacionam socialmente entre si no mesmo território (cidade ou país);
• Um governo com poder para fazer leis e autoridade para usar a força, interferindo assim no comportamento dos seus membros.

No entanto, muito para além disso, e mencionando Sócrates, o estado surge como resposta da necessidade de os indivíduos conviverem em harmonia, e é o produto de um acordo estabelecido entre os indivíduos em sociedade, indivíduos que por sua vez procuram, não a anarquia, mas sim a vida boa (eticamente desejável).

Ser Cidadão…
O que significa ser cidadão?

Ser cidadão confere direitos e responsabilidades. Das responsabilidades, ressalta a obrigação de termos de agir de acordo com regras cívicas, de respeitarmos e cumprirmos a lei.
Luís Campos Henriques, In http://www.novabase.pt/

Ser cidadão é conviver com os outros seres igualmente dotados de liberdade, com direitos e deveres. Podemos então assumir, que aquele que é bom cidadão, é aquele que sabe respeitar o espaço dos outros, e que vai actuar segundo as normas instituídas, enquanto que aquele que é mau cidadão, é aquele que, de alguma forma corrompe a ética e pode por muitas vezes estar a quebrar as leis.
Marta Paraiva, José Borges; "In Guia de Estudo 10º "


Direito e Leis
Para conseguir o equilíbrio sustentável entre o individuo e a sociedade, o Estado usa uma ferramenta, de nós conhecida, que é o direito.

Este distingue então, o que é aceitável do que é inaceitável, garantido que uma acção é legalmente permitida. O direito requer também a existência de um poder publico imparcial que exerça uma função de arbitragem através de leis.

Ora estas leis são nada mais do que normas morais que regulam a vida em sociedade.

“O direito é o conjunto de normas (as leis) que regulam a vida social e que instituem uma arbitragem indispensável num universo modelado pelo conflito, violência e luta.”
J.Russ, In "Thèmes et Textes"

Mas para conseguir fazer com que se cumpram as leis, o direito tem que garantir medidas de coacção para evitar ou sancionar as acções que atentam contra a liberdade dos outros.
Mas ainda muito importante:

“ A lei muito mais do que proibir, possibilita”
Professor João Simas, Sala de Aula

Ou seja, para além de nos criar um limite, a lei indica-nos até onde podemos ir, possibilitando-nos a hipótese de executar as nossas acções sem desequilibrar a ténue linha que nos separa o nosso próprio espaço e o dos outros.

Justificação do Poder
Mas quem confere autoridade ao estado? Como se justifica o seu poder?

Até ao século XVI, o exercício do poder tinha um fundamento religioso. O poder era considerado de origem divina, e passava directamente através de uma linhagem real, para o chefe supremo, o rei.

Porém a partir do século XVI, com a filosofia politica de Maquiavel, o poder politico deixou de partir da religião, passando a residir numa espécie de contrato social, entre a população e um governo. Assim a legitimação deste poder é dada pelo consentimento das “massas”, que conferem autoridade ao aparelho do Estado, hoje em dia, no nosso país, através dos votos (democracia).

De onde vem o Poder?

Discussão sobre “o que é o bem e onde está?”-
O individuo nasce, e ao longo do seu desenvolvimento, ele passa por experiências e por circunstancias que lhe vão dar uma única, e só sua definição de bem. È por ser única para cada indivíduo, que torna difícil encontrar uma definição para o que é bem, pois a minha experiência é diferente de todas as outras.

De qualquer forma, são nas instituídas normas morais que nos encaminham e nos indicam aquilo que deverá ser feito, ou pelo menos aquilo que não devo fazer. Mas o ser humano é livre, e parte agora do seu intimo decidir acerca das normas, na sua consciência pessoal.

Como já foi anteriormente estudado, podemos validar uma acção, ou pela intenção com que é executada, ou pelas consequências e resultados. No entanto, para além disto, o indivíduo está continuamente em busca daquilo que é o melhor, ou o menos mau, para si próprio. E esta continua busca, impõe em quase todas as suas acções um interesse próprio, e quase egoísta.
Isto quer dizer, que mesmo involuntariamente, eu vou procurar aquilo que para mim é o melhor.

Exemplo: Um ladrão assalta uma joalharia, obviamente não porque acha que daí vai provir, o seu mau estar, mas exactamente porque acha que lucrará e ganhará muito dinheiro com a venda das jóias.
Outra situação pode ocorrer por exemplo se por alguma razão, uma pessoa prega uma rasteira, ou insulta outra. Ela não o faz por achar que está errado, mas porque assim se sentirá melhor, e daí provirá o seu próprio bem.

Avaliando então, quase todas as acções do nosso quotidiano, constatamos então que, faz parte da nossa natureza, procurar o nosso próprio bem, e por isso fugimos na maioria das vezes á validação Kantiana das acções, que são para ele “boas” quando cumpridas por e simplesmente por dever, sem qualquer interesse da parte do individuo. Já Stuart Mill, é mais permissivo e diz-nos que uma acção é válida quando dela resulta felicidade.

No entanto, e como vemos nos casos apresentados, mesmo que uma acção não seja moralmente válida, segundo Kant ou segundo Mill, cada procura sempre concretizar aquilo que acha ser o seu próprio bem!

Agora vai depender da validação que se preferir.
Por exemplo: Para Mill, dar esmola é sempre uma acção moralmente válida. Vai servir a felicidade do mendigo e possivelmente a de quem a entrega. Já para Kant, o facto de servir a felicidade e os interesses de alguém, como fim em si, e não seguir a lei moral, não apresenta qualquer validade.

A humanidade ganha mais tolerando que cada um viva conforme o que lhe parece bom, do que compelindo cada um a viver conforme pareça bom ao restante." (John Stuart Mill)

Aristóteles: a cidade-estado

Filosofia

Joana Pessoa
24/4/2007

A teoria aristotélica da origem e justificação do estado é naturalista, pois Aristóteles defende que a cidade-estado existe por Natureza.
Aristóteles argumenta que faz parte da natureza dos seres humanos desenvolver as suas faculdades e que essas faculdades só poderão ser, plenamente, desenvolvidas vivendo em comunidade (cidade-estado).
Para Aristóteles faz parte da natureza humana viver na cidade-estado, pois fora dela seríamos incapazes de desenvolver a nossa natureza. Ele prova que seríamos incapazes de desenvolver a nossa natureza fora da cidade-estado, já que nós não nos limitamos apenas a formar pares de macho e fêmea para acasalar, como os outros animais fazem.
Os humanos tendem a construir famílias e a constituir comunidades de famílias, estabelecendo a divisão entre governantes e súbditos, com vista à auto-preservação.
Mas a cidade é a comunidade mais completa. Esta é auto-suficiente e não existe somente para preservar a vida, mas principalmente, para assegurar a vida boa, que é o desejo de todos os seres racionais. É por assegurar a vida boa e por ser auto-suficiente que todas as comunidades tendem a tornarem-se cidades-estado.
Portanto a finalidade de todas as comunidades é tornarem-se estados. Este argumento de Aristóteles está ligado à sua ideia de que a natureza de uma coisa é a sua finalidade.
Então: se a natureza de uma coisa é a sua finalidade e se a finalidade do humano é a felicidade; auto-suficiência; vida boa; auto-preservação, e só na cidade-estado ele encontra estes bens, a natureza humana é viver na Polis (cidade) e o homem é “um animal político”.

Segundo Aristóteles, o todo é necessariamente anterior à parte, sendo que a parte separada do todo não seria o que é.
Só podemos ter uma parte se tivermos um todo. Se ao todo faltar uma parte este fica incompleto do ponto de vista da sua auto-suficiência. Mas se a parte se separar do todo, irá ocorrer uma alteração na sua natureza.
Podemos então dizer, que a cidade é anterior ao homem, na medida em que esta lhe define a natureza individual.
Portanto, a cidade é o todo e o homem a parte. Podemos dizer que a cidade lhe é anterior, pois não existem indivíduos auto-suficientes e, assim, estes não poderiam existir fora dela.